Uma análise da Extensão da Locução dos Direitos Humanos Culturais: Breves Ponderações

econômicos bem como os direitos coletivos ou de coletividades, introduzidos no constitucionalismo das

Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação

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Pleno do TST aprova alterações e cancelamentos de súmulas e orientações jurisprudenciais

As alterações e cancelamentos foram efetuadas em súmulas e orientações jurisprudenciais da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

Direitos Humanos Climáticos: A Injustiça Climática como potencializadora do alargamento dos Direitos Humanos

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Apontamentos à Declaração de Manzanillo (1996): Declaração Ibero-Latino-Americana sobre Ética e Genética

segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e econômicos bem como os direitos coletivos ou de

Seguridade Social e Direitos Humanos: Ponderações Introdutórias sobre a Temática

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Agente terceirizado de presídio terá salário equiparado com o de estatutários

A jurisprudência do TST (OJ 383) garante isonomia salarial entre terceirizados e estatutários em contratos irregulares de terceirização na administração pública

Horas extras. Intervalo Intrajornada

Adicional noturno nas horas extras

Turma reconhece imunidade da Unesco e extingue ação trabalhista de professora em SP

A professora afirmou ter sido contratada pela Unesco para atuar em projetos e atividades socioculturais do Programa Escola da Família, em São Paulo, e pediu o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição

Anistiada consegue retornar ao emprego na mesma função em que foi demitida por motivos políticos

A lei que anistiou os servidores afastados no Governo Collor garante o reingresso no mesmo cargo, com os incrementos gerais concedidos no período de afastamento

Auxílio-alimentação. Reflexos em FGTS. Prescrição

Não recolhimento da contribuição para o FGTS

TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas

O TST (SDI-2) cancelou o bloqueio de metade da pensão mensal recebida na condição de anistiado político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio

TST altera Súmula 277

Mandado de segurança. Execução provisória. Bem oferecido em garantia da execução. Letras do tesouro nacional.

Aposentadoria Espontânia

Efeitos sobre o contrato de trabalho. Verbas rescisórias. FGTS

Dificuldade financeira da Varig não autoriza descumprimento de convenção

Adicional de Insalubridade. Intervalo Interjornadas. Motorista

Descanso semanal. Sobreaviso. Pernoite no veículo

Recurso de revista. Prevalência do acordo coletivo.

Norma mais específica. Não conhecimento.

Agravo regimental.

Reajuste salarial acrescido de ganho real.